Na sessão de 1 de outubro da Assembleia-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a União Europeia (UE) ratificou o Tratado de Marraquexe, vinculando assim, os 28 Estados-membros. “Trata-se de um grande passo para pôr fim a uma carência que afeta milhões de pessoas com deficiência visual, e outras dificuldades de acesso ao texto impresso, em todo o mundo”, afirmou o Presidente da União Europeia de Cegos, Wolfgang Angermann. O presidente da organização europeia defende que este tratado vem “facilitar o acesso à cultura e educação”, tratando-se de um elemento crucial para o acesso a mais empregos e à inclusão das pessoas com deficiência “na sociedade global e digital de hoje”. O Tratado foi adotado a 28 de junho de 2013, sob os auspícios da OMPI, em Genebra, e entrou em vigor a 30 de setembro de 2016, após serem alcançadas as primeiras 20 ratificações. O depósito do instrumento de ratificação significa que a UE passará a cumprir o Tratado a partir de 1 de janeiro de 2019.